Participe do Congresso Internacional de Direito Desportivo
Direito desportivo contemporâneo será debatido em congresso internacional no Rio Grande do Sul
Porto Alegre receberá, nos dias 11 e 12 de maio, o Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo ? Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização. O evento aborda temas atuais e complexos pertinentes ao futebol, desde as novas regras editadas pela FIFA visando aproteger os jogadores jovens, o sistema normativo internacional relacionado ao doping, os principais regimes europeus acerca do ?acidente do trabalho?, como o combate à violência. Serão também abordadas as necessidades dealteração/substituição da Lei Pelé, a gestão jurídica nos clubes de futebol, as onsequências decorrentes da quebra de contrato, a indenização por formação e o mecanismo de solidariedade, bem como as tutelas de urgência naliberação/inscrição de jogadores.
O encontro ? que ocorrerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul ? reunirá respeitados especialistas, alguns do Exterior, representantes de entidades como FIFA e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além do Tribunal Arbitral doEsporte (CAS) ? instância recursal final no âmbito do futebol mundial e damaioria das demais modalidades esportivas, com sede em Lausanne, na Suíça ? edo Tribunal Superior do Trabalho (TST), representado pelo ministro GuilhermeAugusto Caputo Bastos.
O evento ganha relevância diante da possibilidade dePorto Alegre vir a ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, já que vaiproporcionar aos advogados e profissionais do esporte (gestores, dirigentes declubes, técnicos, empresários, comissões técnicas, administradores de empresas que lidam com direito internacional e desportivo, entre outros), além de estudantes e demais interessados na questão, uma visão geral, diversificada e atualizada de vários aspectos. ?O Congresso se habilita como um dos mais significativos eventos desta natureza já realizados fora do contexto Europeu?, afirma o advogado especializado emdireito esportivo e coordenador-geral do evento, Daniel Cravo Souza.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site http://www.fmp.com.br/. O Congresso conta com o apoiodo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Porto Alegre, alémdas mais atuantes instituições representativas do setor jurídico desportivo.
Serviço:
Evento: Congresso Internacional Direito DesportivoContemporâneo ? Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização.
Onde: Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público doRio Grande do Sul (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, 3º andar), em Porto Alegre.
Horário: 11 e 12 de maio de 2009, das 8h30min às 19h30min
Informações: fone (51) 3027-6565 ou pelo site http://www.fmp.com.br/
Inscrições: R$150 para profissionais, R$ 100 para estudantes depós-graduação, R$ 50 para estudantes de graduação e R$ 40 para estudantes daFMP.
Programação:
Dia 11 de maio de 2009
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Manhã (I) | |
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08h30min |
Credenciamento |
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09h15min |
Abertura |
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09h30min |
Omar Ongaro (Suíça) ? Chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA.
Nature and Activity of the Players' Status Committee of FIFA, including its Single Judge, as well as of the Dispute Resolution Chamber (DRC) and their respective competences; and Protection of Minors, in particular latest amendments to the relevant regulations (Natureza e atividade do Comitê do Estatuto do Jogador da FIFA, bem como da Câmara de Resolução de Disputas (CRD) , incluindo o Juiz Singular, e suas respectivas competências; e Proteção de Menores, em especial as emendas mais recentes na legislação pertinente)
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10h15min |
TAS / CAS ? The Court of Arbitration for Sport, history, evolution and main procedures (TAS / CAS ? O Tribunal Arbitral do Esporte ? história, evolução e principais procedimentos.)
Lucas Ferrer (Espanha) ? Consultor Legal do CAS. Professor do Curso de Mestrado do ISDE |
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11 horas |
Questionamentos |
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11h30min |
Encerramento manhã |
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Tarde (II) | |
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14 horas |
Análise crítica dos sistemas de controle e sanção do doping.
Norberto Flach (RS) ? Advogado e Professor da FMP |
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14h45min |
Combate à violência no futebol
Renoir da Silva Cunha (RS) ? Promotor de Justiça |
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15h30min |
Questionamentos |
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16 horas |
Coffee break |
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Tarde (III) | |
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16h30min |
Direitos federativos e econômicos no futebol. A jurisprudência da FIFA e do CAS a respeito da matéria
Marcos Motta (RJ) ? Sócio e Diretor da RBBM Advogados - Sports & Entertainment |
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17h15min |
Compensation in case of breach of contract without just cause - in the relation between a professional player and his club. (Compensações em caso de quebra de contrato sem justa causa - na relação entre o profissional e seu clube.)
Michele Bernasconi (Suíça) ? Sócio da Firma Baer & Karrer. Árbitro do CAS. |
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18 horas |
Questionamentos |
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18h30min |
Cláusula Penal no contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol.
Guilherme Augusto Caputo Bastos (DF) ? Ministro do TST |
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19h15min |
Encerramento |
Dia 12 de maio de 2009
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Manhã (I) | |
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09h30min |
Questões atuais na gestão jurídica dos clubes.
Gustavo Koch Pinheiro (RS) ? Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. |
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10h15min |
Aspectos atuais da Jurisprudência do STJD
Francisco Müssnich (RJ) ? Advogado e Professor de Direito Societário. Auditor do STJD do Futebol ? Tribunal Pleno. |
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11 horas |
Questionamentos |
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11h30min |
Encerramento manhã |
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Tarde (II) | |
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14 horas |
Transferência de Jogadores: Legislação Nacional e Internacional.
Luiz Gustavo Vieira de Castro (RJ) ? Diretor do Departamento de Registro e Transferências da CBF |
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14h45min |
Liberação e inscrição de jogadores: as "tutelas de urgência" no âmbito interno e internacional
Daniel Cravo Souza (RS) ? Advogado. Diretor Jurídico do Sport Club Internacional. |
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15h30min |
Questionamentos |
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16 horas |
Coffee break |
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Tarde (III) | |
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16h30min |
Acidente do Trabalho ? regimes jurídicos no âmbito do futebol europeu.
João Nogueira da Rocha (Portugal) ? Consultor Jurídico da FIFPRO ? Federação Internacional dos Atletas Profissionais de Futebol. Árbitro do CAS. |
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17h15min |
Training Compensation and Solidarity Mechanism. (Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade.)
Gianpaolo Monteneri (Suíça) ? Advogado e CEO da Monteneri Sports Law & Management. Diretor Acadêmico do Curso de Mestrado do ISDE |
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18 horas |
Questionamentos |
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18h30min |
Antitrust and Sports: Current Issues. (Antitruste e Esportes: Questões Atuais.)
Massimo Coccia (Itália) ? Advogado e Professor de Direito Internacional. Árbitro do CAS. |
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19h15min |
Questionamentos |
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19h30min |
Encerramento |
