26/05/2010

Lula assina projetos que concedem isenção fiscal à Fifa

Um importante passo foi dado em Brasília para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou dois projetos de lei que concedem isenções fiscais à Fifa e ao Comitê Organizador Local da Copa, bem como da Copa das Confederações de 2013, que também será promovida pela entidade no país. A medida ainda deve ser contemplada pelo Senado.


Projeto "Gigante Para Sempre" modernizará o Beira-Rio para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil

O evento, organizado pelo Ministério do Esporte, ocorreu nesta quarta-feira no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital federal. O Estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional, como uma das sedes oficiais para a maior competição de futebol em 2014, teve como representante na solenidade o seu 2º vice-presidente, Mário Sérgio Martins.

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, essas medidas são importantes porque, a partir do dia 11 de julho, quando termina o Mundial da África do Sul, todas as atenções estarão voltadas para o Brasil e a sua preparação para os próximos jogos. O ministro também citou o Internacional em seu discurso, destacando sua antecipação para cumprir os cadernos de encargos da Fifa no Beira-Rio.

Orlando Silva ainda informou que as isenções devem chegar a R$ 900 milhões. Mas estima uma arrecadação em torno de R$ 10 bilhões em impostos federais, com o evento. "É um belo investimento para o País, não só pelo ganho que vai ter de imagem mas pelo ganho real, dos impostos que serão arrecadados no final de todo esse processo", concluiu.

O presidente Lula assinará também um decreto que cria o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa de 2014 para proteger os direitos intelectuais e comerciais da Fifa. Este decreto deveria ter sido assinado na mesma cerimônia, o que acabou não ocorrendo, segundo o site do Governo Federal.


Clube recebeu Comitê da Copa de 2014 no início do mês de maio

Projetos assinados

O primeiro projeto do governo concede isenção de tributos federais à Fifa e a outras pessoas jurídicas e físicas que são responsáveis pela organização da Copa. Além disso, prevê benefícios fiscais federais na construção e reforma de estádios que sediaram os jogos. A medida é uma exigência da Fifa a todos os países que sediam o evento.

O segundo projeto autoriza as prefeituras a darem isenções na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) tanto à Fifa e à organização da Copa de 2014, quanto à construção e reforma de estádios.


Trabalho realizado no Beira-Rio é feito desde maio de 2009


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